Secretariado Geral

ALVARO VELARCA HERNÁNDEZ

De nacionalidade mexicana, licenciado em Administração Financeira pelo Instituto Tecnológico de Estudios Superiores de Monterrey (ITESM), com menção honrosa, e Mestre em Economia pelo Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM).

No âmbito da segurança e proteção social, atuou como Coordenador de Acompanhamento Interinstitucional e Internacional e como chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento do Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS), assim como Diretor de Coordenação Operacional do Seguro Popular, entre outros.

Trabalhou em diversas áreas do governo federal, no México e no exterior. No âmbito internacional, atuou como Diretor Geral do Fondo de Cultura Económica da Colômbia, Diretor de Aquisições e Serviços no Exterior da Secretaria de Relações Exteriores, e como chefe de Departamento na Subsecretaria de Negociações Comerciais Internacionais da Secretaria de Economia.

Além disso, tem sido consultor em temas de Planejamento Financeiro e orçamentário para organismos internacionais, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); assim como para as secretarias de Fazenda e Crédito Público, Educação Pública, Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano, Governança e Meio Ambiente, e o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social, no México, entre outros.

A Secretaria-Geral está a cargo de um titular, que é eleito por um período de três anos, com a possibilidade de ser reeleito.

É o órgão de administração e coordenação da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), encarregado de planejar e executar todas as atividades substantivas do organismo. Atualmente, Álvaro Velarca Hernandez atua como Secretário Geral da CISS.

No desempenho de sua função, o Secretário Geral não faz parte de nenhum dos órgãos colegiados da Conferência; no entanto, as normas dispõem que o Secretário Geral possa participar com exercício do direito de voz nas sessões da Assembleia Geral, do Comitê Permanente e da Junta Diretiva do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS). Além disso, o Secretário Geral funciona como secretário nas sessões da Assembleia Geral e do Comitê Permanente.

As funções do Secretariado Geral são de particular importância para o funcionamento da Conferência, uma vez que coordena e gere os esforços e recursos necessários para cumprir o mandato do organismo internacional na sua totalidade.

Entre as funções mais relevantes do Secretariado Geral estão:

  1. Assegurar o cumprimento das obrigações, disposições, funções e actividades previstas no Estatuto, nos regulamentos, no Acordo Sede ou em qualquer acordo a determinar pela Presidência da CISS.
  2. Facilitar a cooperação e prestar assistência técnica aos membros da CISS em matéria de seguridade social.
  3. Elaborar e divulgar informações atuais e relevantes que reflitam o estado da seguridade social na América Latina e no Caribe.
  4. Gerir as finanças da CISS e elaborar seu projecto de orçamento anual.
  5. Elaborar os projectos de regulamento relativos às funções a seu cargo e submetê-los à apreciação do Comitê Permanente.
  6. Submeter à Assembleia Geral o balanço anual e a conta de receitas e despesas.
  7. Solicitar e receber as candidaturas para a eleição das autoridades da Conferência, e apresentar à Assembleia Geral um relatório indicando se as candidaturas cumprem os requisitos estabelecidos na convocatória.

Para o melhor desempenho de suas atividades, a Secretaria Geral organiza seu trabalho através de uma Chefia de Gabinete, uma Direção Executiva de Administração e Finanças, e uma Direção Executiva de Vinculação e Cooperação.