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Observatório da Universalização da Seguridade Social:
Pessoas Migrantes
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Portal de Dados
Por enquanto, estas publicações estão apenas em espanhol
Quais informações o portal contém?
Este painel contém dados de 239 mecanismos de seguridade social para migrantes implementados nas Américas.
Os mecanismos são categorizados em três tipos de iniciativas: unilaterais, bilaterais e multilaterais.
Os tipos de mecanismos unilaterais são:
Os tipos de mecanismos bilaterais são:
Os mecanismos multilaterais não são filtrados por tipo de mecanismo, pois todos pertencem ao mesmo conjunto (tratado internacional multilateral).
Dicas de navegação
Para consultar cada tipo de mecanismo, você deve navegar pelas três páginas com o controle exibido na parte inferior do painel.
Você pode exibir todas as categorias em uma dimensão, uma única categoria ou um conjunto personalizado de categorias pressionando a tecla CTRL.
Por exemplo, na dimensão País/Território, você pode selecionar todos os países, apenas alguns, ou um conjunto deles clicando nos nomes pressionando a tecla CTRL.
Fonte de informação
A matriz foi elaborada com informações obtidas do NATLEX (banco de dados sobre legislação nacional do trabalho, previdência e direitos humanos), textos de tratados internacionais e complementada com fontes de dados nacionais. Você pode conferir a lista completa de fontes aqui.
Descrição deste site
Mais de
0
%
dos migrantes da América Latina e do Caribe estão nos EUA e no Canadá
(OIM, 2021)
Entre 2010 e 2019, na América Latina
e Caribe, o número de imigrantes aumentou
0
%
Imigrantes
0
%
Emigrantes
(Acuña-Alfaro y Khoudour, 2020)
Os sistemas de seguridade social foram fundados e continuam operando com base nos princípios da cidadania e da territorialidade, com foco nas populações sedentárias. Isto conduz à exclusão dos migrantes do acesso à seguridade social, especialmente se o seu estatuto migratório for irregular.
Embora a migração sempre tenha tido grande relevância na discussão pública, nos últimos anos os fluxos migratórios cresceram notavelmente nas Américas. Esse aumento está relacionado a causas como pobreza, desigualdade, exposição à violência e mercados de trabalho com baixa capacidade de integrar toda a população trabalhadora em empregos bem remunerados.
Face a esta situação de aumento dos fluxos migratórios e de exclusão da seguridade social, a CISS desenvolveu um observatório sobre o acesso dos migrantes à seguridade social com dois metas:
1)Identificar e analisar as barreiras que impedem ou limitam o exercício do direito humano à seguridade social dos migrantes.
2) Avançar na formulação de alternativas de políticas públicas que permitam reduzi-las.
Publicações
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Vídeos
Neste observatório você encontrará dados, pesquisas e eventos que o CISS tem realizado para essas populações.